Valéria Pires Araújo Ferreira
Portaria n.º 447.2019-PC, proceder do Delegado quando do recebimento de requisições do MP...
Portaria n.º 447.2019-PC, proceder do Delegado quando do recebimento de requisições do MP ou judiciais para o cumprimento de diligências complementares nos TCOs registrados
Parecer n.º 30/2019 – ATP (sobre condução coercitiva para identificação criminal)
Parecer n.º 30.2019-SEI-ATP, condução coercitiva para identificação criminal
Instrução Normativa n.º 01/2009 – CSPC (rotina de trabalho alusiva aos procedimentos policiais)
Instrução Normativa n.º 01-2009-CSPC
Memorando Circular n.º 179/2017-GAB-SSP (Disciplina as regras para disponibilização do auditório da Secretária de...
Mem Circular nº 179-17-GAB-SSP - Procedimento para disponibilização do auditoria da SSP (1616096)
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Mem Circular nº 054-17-SSP - Regula processo administrativo deverão ter páginas numeradas e rubricadas autuante
Portaria n.º 435/2012-GAB/AGSEP (Regulamenta todo o processo de visita aos presos)
Portaria n.º 435-2012-GAB-AGSEP
Decreto Judiciário n.º 1453/2017 (define regras sobre o controle de acesso e as medidas...
DECRETO JUDICIÁRIO N.º 1453-2017 - TJGO
Ofício Circular n.º 0015/2017-GAB (Trata da recusa em confeccionar os laudos periciais pela Superintendência...
Ofício Circular n.º 0015-2017-GAB
Portaria n.º 477/2017-GDGPC (Estabelece critérios pra inscrição de elogios nos assentamentos funcionais do servidor...
Portaria n.º 477/2017-GDGPC (Estabelece critérios pra inscrição de elogios nos assentamentos funcionais do servidor público policial civil)
