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Talita Bruno de Oliveira

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Portaria nº 522/2022-SSP/GO (Retifica a Portaria nº 0325/2022-SSP que estabeleceu diretrizes sobre os procedimentos...

Portaria 522/2022-SSP - (Retifica a Portaria nº 0325/2022-SSP que estabeleceu diretrizes sobre os procedimentos a serem observados pelas forças de segurança pública do Estado...

Parecer n.º 28/2021-DATP (Limites ao Poder Requisitório)

Parecer n.º 28-2021-DATP (Limites ao Poder Requisitório) - REQUISIÇÃO EMITIDA POR MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NOS TERMOS DO ART. 16 DO CÓDIGO DE PROCESSO...

Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...

Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista de Caldas Novas e...

Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...

Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais de Caldas Novas, no âmbito da Delegacia-Geral...

Portaria Normativa n.º 07/2021 – DGPC (Dispõe sobre o porte de arma de fogo...

Portaria Normativa n.º 07/2021 - DGPC (Dispõe sobre o porte de arma de fogo dos integrantes das carreiras da Polícia Civil do Estado de...

Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...

Parecer n.º 47/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de veículos apreendidos pela autoridade policial, como medida excepcional. Necessidade de...

Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...

Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de veículos apreendidos pela autoridade policial, como medida excepcional. Necessidade de...