Gerência Técnico-Policial | Polícia Civil do Estado de Goiás

DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL

Portarias - DATP

Portaria n.º 702/2021-DGPC (Fixa a estrutura administrativa da Delegacia-Geral da Polícia Civil)

Portaria n.º 1113/2018-GDGPC – Cria o Grupo Especial de Apoio Institucional – GEAI da Polícia Civil.

Portaria n.º 01/2022 – DGPC – Dispõe sobre a atuação de Agentes de Polícia e Escrivães de Polícia nas...

Atos Administrativos

Portaria n.º 702/2021-DGPC (Fixa a estrutura administrativa da Delegacia-Geral da Polícia Civil)

Portaria n.º 1113/2018-GDGPC – Cria o Grupo Especial de Apoio Institucional – GEAI da Polícia Civil.

Portaria n.º 01/2022 – DGPC – Dispõe sobre a atuação de Agentes de Polícia e Escrivães de Polícia nas...

Legislação

Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...

Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...

Decreto n.º 9.842/2021 (Define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que...

Pareceres

Parecer n.º 28/2021-DATP (Limites ao Poder Requisitório)

Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...

Manifestação n.º 04.2019 – DATP (Acesso ao Sistema MPortal)

Legislação Relacionada à Atribuições da PC

Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...

Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...

Decreto n.º 9.842/2021 (Define os municípios que sediarão as unidades regionais dos órgãos que...

Legislação Diversas

Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...

Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...

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