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terça-feira, outubro 26, 2021
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DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Portarias - DATP
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de veículos apreendidos...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de veículos apreendidos pela autoridade policial,...
Portaria n.º 079/2021-PC – Cria a Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão de Caldas Novas, no...
Atos Administrativos
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de veículos apreendidos...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de veículos apreendidos pela autoridade policial,...
Portaria n.º 079/2021-PC – Cria a Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento ao Cidadão de Caldas Novas, no...
Legislação
Lei estadual n.º 21.104, de 23 de setembro de 2021 – Institui o Código...
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...
Pareceres
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...
Manifestação n.º 04.2019 – DATP (Acesso ao Sistema MPortal)
Manifestação n.º 438.2018 – DATP (Fraudes no requerimento de carteiras de identidade)
Legislação Relacionada à Atribuições da PC
Lei estadual n.º 21.104, de 23 de setembro de 2021 – Institui o Código...
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...
Legislação Diversas
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...
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