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domingo, agosto 7, 2022
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DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Portarias - DATP
PORTARIA DO MINISTRO Nº 98/2022 Cria a Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar...
PORTARIA Nº 002/2022-SPJ, de 21 de julho de 2022 Revogação da Portaria nº 002/2018-SPJ que...
Portaria nº 367/2022-DGPC, de 29 de junho de 2022, que disciplinou a formalização do afastamento de policiais civis do...
Atos Administrativos
PORTARIA DO MINISTRO Nº 98/2022 Cria a Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar...
PORTARIA Nº 002/2022-SPJ, de 21 de julho de 2022 Revogação da Portaria nº 002/2018-SPJ que...
Portaria nº 367/2022-DGPC, de 29 de junho de 2022, que disciplinou a formalização do afastamento de policiais civis do...
Legislação
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901,...
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...
Pareceres
PARECER DGPC/DATP/DGPC- Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia de...
PARECER DGPC/DATP – Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia...
Parecer n.º 28/2021-DATP (Limites ao Poder Requisitório)
Legislação Relacionada à Atribuições da PC
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901,...
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...
Legislação Diversas
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...
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