Gerência Técnico-Policial | Polícia Civil do Estado de Goiás

DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL

Portarias - DATP

PORTARIA DO MINISTRO Nº 98/2022 Cria a Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar...

PORTARIA Nº 002/2022-SPJ, de 21 de julho de 2022 Revogação da Portaria nº 002/2018-SPJ que...

Portaria nº 367/2022-DGPC, de 29 de junho de 2022, que disciplinou a formalização do afastamento de policiais civis do...

Atos Administrativos

PORTARIA DO MINISTRO Nº 98/2022 Cria a Diretriz Nacional de Atendimento Pré-Hospitalar...

PORTARIA Nº 002/2022-SPJ, de 21 de julho de 2022 Revogação da Portaria nº 002/2018-SPJ que...

Portaria nº 367/2022-DGPC, de 29 de junho de 2022, que disciplinou a formalização do afastamento de policiais civis do...

Legislação

LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901,...

Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...

Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...

Pareceres

PARECER DGPC/DATP/DGPC- Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia de...

PARECER DGPC/DATP – Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia...

Parecer n.º 28/2021-DATP (Limites ao Poder Requisitório)

Legislação Relacionada à Atribuições da PC

LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901,...

Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...

Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...

Legislação Diversas

Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...

Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...

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