Gerência Técnico-Policial | Polícia Civil do Estado de Goiás

Assessor Técnico-Policial da PCGO destaca alteração na Lei Maria da Penha

Sexta Turma do STJ anula júri por uso de algema em réu durante julgamento

Mantida prova telefônica em investigação de fraude na reciclagem de vigilantes

Execução provisória é inaplicável à pena restritiva de direitos

Atos Administrativos

Portaria n.º 0152/2019/SSP (Fixação de regras no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás para os...

Portaria n.º 1107/2009/SSP – Observância de regime na seleção de professores temporários

Portaria n.º 354/2019 – PC (Revoga a Portaria n.º 0441/2016-GDGPC e fixa procedimento para atendimento às demandas formuladas pela...

Atos Administrativos

Portaria n.º 0152/2019/SSP (Fixação de regras no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública de Goiás para os...

Portaria n.º 1107/2009/SSP – Observância de regime na seleção de professores temporários

Portaria n.º 354/2019 – PC (Revoga a Portaria n.º 0441/2016-GDGPC e fixa procedimento para atendimento às demandas formuladas pela...

Legislação

Decreto n.º 9.241/2019 – (Altera os anexos III e IV do Decreo n.º 8.437,...

Decreto n.º 8.934, de 06 de abril de 2017 (Aprova o Regulamento da Secretaria...

Lei n.º 19.636, de 04 maio de 2017 (Altera dispositivos da Lei nº 19.179,...

Pareceres

Parecer n.º 30/2019 – ATP (sobre condução coercitiva para identificação criminal)

Parecer n.º 2017030560 (Afastamento de Prerrogativas do Advogado Suspeito – DERCAP)

Parecer n.º 2017030778 – Atribuição para apuração dos crimes dolosos contra a vida praticados...

Legislação Relacionada à Atribuições da PC

Decreto n.º 7.809, de 26 de fevereiro de 2013 (Aprova as Normas de Procedimentos...

Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de licitações)

Lei n.º 7.492, de 16 de junho de 1986 (Define os crimes contra o...

Legislação Relacionada à Polícia Civil

Lei Complementar n.º 137, de 29 de dezembro de 2017 (Altera a Lei Complementar...

Decreto n.º 266, de 11 de novembro de 1970 (Regulamenta o Decreto-lei nº 84,...

Decreto n.º 6.161, de 03 de junho de 2005 (Aprova o Regulamento da Secretaria...

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