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25/01/2020
DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
A Divisão de Assessoria Técnico-Policial é uma unidade de assessoramento superior da Polícia Civil do Estado de Goiás, que tem…
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Portarias DATP
PORTARIA Nº 479, de 27 de setembro de 2022 – Altera a Portaria n.º 465/2021-DGPC, que cria, na Delegacia-Geral da Polícia Civil,…
PORTARIA Nº 442, de 09 de setembro de 2022. Cria, no âmbito da 3ª DRP (sediada em Anápolis), da 8ª DRP (sediada…
DECRETO N.º 10139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contrataçöes Anual da administração pública direta,…
Legislação
DECRETO N.º 10139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contrataçöes Anual da administração pública direta,…
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe…
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista de Caldas…
Legislação
DECRETO N.º 10139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contrataçöes Anual da administração pública direta,…
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe…
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista de Caldas…
Pareceres
MANIFESTAÇÃO Nº 567/2022 – DGPC/DATP/DGPC. CONSULTA. 2. ASSINATURA DAS CREDENCIAIS DOS AGENTES DE PROTEÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PELA TITULAR…
PARECER DGPC/DATP/DGPC- Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia de polícia.
PARECER DGPC/DATP – Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia de polícia.
Legislação Relacionada à Atribuição da PC
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901, de 26 de janeiro de 2010, que dispõe…
LEGISLAÇÕES RELATIVAS ÀS DELEGACIAS REGIONAIS DE POLÍCIA
LEGISLAÇÕES RELATIVAS À DELEGACIA-GERAL DA POLÍCIA CIVIL
Legislação Diversas
DECRETO N.º 10139, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a regulamentação do Plano de Contrataçöes Anual da administração pública direta,…
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da Delegacia Especializada no Atendimento ao Turista de Caldas…
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração de Atos Infracionais de Caldas Novas, no âmbito…
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