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sábado, junho 25, 2022
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DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Portarias - DATP
Portaria nº 522/2022-SSP/GO (Retifica a Portaria nº 0325/2022-SSP que estabeleceu diretrizes sobre os procedimentos a serem observados pelas forças...
PORTARIA Nº 230, de 29 de abril de 2022 – Cria a Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento...
Portaria nº 451/2022-SSP, que regulamentou o fluxo de atendimento integrado às ocorrências envolvendo vítimas fatais e/ou encontro de cadáveres...
Atos Administrativos
Portaria nº 522/2022-SSP/GO (Retifica a Portaria nº 0325/2022-SSP que estabeleceu diretrizes sobre os procedimentos a serem observados pelas forças...
PORTARIA Nº 230, de 29 de abril de 2022 – Cria a Central Geral de Flagrantes e Pronto Atendimento...
Portaria nº 451/2022-SSP, que regulamentou o fluxo de atendimento integrado às ocorrências envolvendo vítimas fatais e/ou encontro de cadáveres...
Legislação
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901,...
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...
Pareceres
PARECER DGPC/DATP/DGPC- Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia de...
PARECER DGPC/DATP – Nº 1/2022 – Prazo de custódia de adolescentes infratores em delegacia...
Parecer n.º 28/2021-DATP (Limites ao Poder Requisitório)
Legislação Relacionada à Atribuições da PC
LEI Nº 21.256, DE 21 DE MARÇO DE 2022 Altera a Lei nº 16.901,...
Lei n.º 20.909, de 24 de novembro de 2020 (Dispõe sobre a criação da...
Lei n.º 21.109, de 29 de setembro de 2021 (Cria a Delegacia de Apuração...
Legislação Diversas
Parecer n.º 47/2021 (Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível...
Despacho n.º 9548/2021 (Nos termos da Resolução nº 03/2017-CSPC, é possível o depósito de...
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