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Goiânia
quarta-feira, setembro 30, 2020
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DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Portarias - DATP
Portaria Normativa n.º 033/2020 – PC (Padroniza a formalização e o trâmite do procedimento de Verificação de Procedência de...
Portaria Normativa n.º 034/2020 – SEAD/DAG/DGA/DGPC (Extingue a Unidade de Apoio Aeropolicial e cria a Divisão de Operações Aéreas,...
Portaria n.º 523/2020 – PC (Altera a Portaria n.º 231/2019-PC, que Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance...
Atos Administrativos
Portaria Normativa n.º 033/2020 – PC (Padroniza a formalização e o trâmite do procedimento de Verificação de Procedência de...
Portaria Normativa n.º 034/2020 – SEAD/DAG/DGA/DGPC (Extingue a Unidade de Apoio Aeropolicial e cria a Divisão de Operações Aéreas,...
Portaria n.º 523/2020 – PC (Altera a Portaria n.º 231/2019-PC, que Institui o Comitê Setorial do Programa de Compliance...
Legislação
LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
Manifestação n.º 224.2020-DATP (Apanhado geral das atribuições dos cargos públicos integrantes da Polícia...
LEGISLAÇÕES RELATIVAS À CRIAÇÃO DE GRUPOS ESPECIAIS
Pareceres
Manifestação n.º 04.2019 – DATP (Acesso ao Sistema MPortal)
Manifestação n.º 438.2018 – DATP (Fraudes no requerimento de carteiras de identidade)
Manifestação n.º 437.2018 – DATP (Coleta de material genético)
Legislação Relacionada à Atribuições da PC
LEGISLAÇÃO REFERENTE AO CONSELHO SUPERIOR DA POLÍCIA CIVIL
Manifestação n.º 224.2020-DATP (Apanhado geral das atribuições dos cargos públicos integrantes da Polícia...
LEGISLAÇÕES RELATIVAS À CRIAÇÃO DE GRUPOS ESPECIAIS
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