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sábado, março 28, 2020
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DIVISÃO DE ASSESSORIA TÉCNICO-POLICIAL
Portarias - DATP
Norma Técnica n.º 1/2020 – DGPC (Porte de arma de fogo por atiradores, caçadores e colecionadores e a atuação...
Portaria Normativa n.º 007/2020-PC (Altera a Portaria n.º 620/2017-GDGPC, que fixa regras para tramitação de procedimentos da Polícia Civil...
Portaria n.º 007/2018 – PC (Disciplina que a intimação de Delegados como testemunhas em procedimento correcional deve se dar...
Atos Administrativos
Norma Técnica n.º 1/2020 – DGPC (Porte de arma de fogo por atiradores, caçadores e colecionadores e a atuação...
Portaria Normativa n.º 007/2020-PC (Altera a Portaria n.º 620/2017-GDGPC, que fixa regras para tramitação de procedimentos da Polícia Civil...
Portaria n.º 007/2018 – PC (Disciplina que a intimação de Delegados como testemunhas em procedimento correcional deve se dar...
Legislação
Decreto n.º 9.847, de 25 de junho de 2019 (Regulamenta a Lei n.º 10.826,...
Decreto n.º 9.241/2019 – (Altera os anexos III e IV do Decreo n.º 8.437,...
Decreto n.º 8.934, de 06 de abril de 2017 (Aprova o Regulamento da Secretaria...
Pareceres
Parecer n.º 292/2019 (Orienta quanto ao acesso de informações da imprensa a procedimentos policiais)
Parecer n.º 30/2019 – ATP (sobre condução coercitiva para identificação criminal)
Parecer n.º 2017030560 (Afastamento de Prerrogativas do Advogado Suspeito – DERCAP)
Legislação Relacionada à Atribuições da PC
Decreto n.º 9.847, de 25 de junho de 2019 (Regulamenta a Lei n.º 10.826,...
Decreto n.º 9.241/2019 – (Altera os anexos III e IV do Decreo n.º 8.437,...
Decreto n.º 8.934, de 06 de abril de 2017 (Aprova o Regulamento da Secretaria...
Legislação Diversas
Parecer n.º 292/2019 (Orienta quanto ao acesso de informações da imprensa a procedimentos policiais)
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