Decretos

Decreto n.º 8.934, de 06 de abril de 2017 (Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSPAP).

Decreto nº 8.934-2017 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de S...

Decreto n.º 8.940, de 17 de abril de 2017 (Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servidor público civil em estágio probatório na Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo).

Decreto nº 8.940-2017 – Regulamenta a avaliação especial de desempenho do servido...

Decreto Judiciário n.º 1453/2017 (Define regras sobre o controle de acesso e as medidas administrativas para a segurança dos magistrados, servidores, jurisdicionados e demais usuários das unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário do Estado de Goiás.)

Decreto Judiciario 1453-2017...

Decreto n.º 8.934, de 06 de abril de 2017 (Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Administração Penitenciária – SSPAP)

DECRETO Nº 8.934, DE 06 DE ABRIL DE 2017 (Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de...

Decreto n.º 8.808, de 25 de novembro de 2016 (Institui o Sistema Eletrônica de Informações -SEI- e dá outras providências)

Decreto n.º 8.808, de 25 de novembro de 2016 (Institui o Sistema Eletrônica de Informaç...

Decreto n.º 8.805, de 18 de novembro de 2016 (Altera o Decreto n.º 7.466, de 06 de setembro de 2011, que veda a recepção de ato que disponibiliza servidor municipal comissionado ou contratado temporariamente para a administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências)

Decreto n.º 8.805, de 18 de novembro de 2016 (Altera o Decreto n.º 7.466, de 06 de setem...

Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000 (Aprova o Regulamento da Diretoria Geral da Polícia Civil)

Decreto n.º 3.665, de 20 de novembro de 2000...

Decreto n.º 6.339, de 26 de dezembro de 2005 (Adota o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás)

Adota o Manual de Redação do Governo do Estado de Goiás e dá outras providências. ...

Decreto n.º 6.064 de 23 de janeiro de 2005 (Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo)

Estabelece medidas de contenção de despesas com pessoal no âmbito da Administração di...

Decreto n.º 4.784, de 25 de abril de 1997 (Regulamenta a concessão de medalha na Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras providências)

Regulamenta a concessão de medalha na Polícia Civil do Estado de Goiás e dá outras pro...

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