Ofícios-circulares

Ofício Circular n.º 022/2009 – DPJ/PC (Orientação acerca da Portaria n.º 413/2009 – DPJ)

Ofício nº 22-2009 – orientações portaria 413-2009-DPJ...

Circular n.º 011/2017 – GGF (Recomenda a reserva dos papéis descartados como rascunho.)

Circular 11-2017...

Ofício Circular n.º 0015/2017-GAB (Trata da recusa em confeccionar os laudos periciais pela Superintendência da Polícia Técnico-Científica em TCOs registrados pela Polícia Rodoviária Federal)

Ofício Circular n.º 0015-2017-GAB...

Ofício Circular n.º 5/2017/GAB DEPEN/DEPEN/MJ (Informa acerca das recomendações, repassadas pelo Ministério de Relações Exteriores através da Mensagem Oficial nº. 265, a serem adotadas pela Administração Prisional deste Estado em relação a custódia de estrangeiros nos estabelecimentos prisionais brasileiros)

Ofício Circular n. 5-2017-GABDEPEN-DEPEN-MJ...

Ofício Circular n.º 06/2006 – SPJ (Restringe à Superintendência de Polícia Judiciária a movimentação de pessoal)

Ofício Circular n.º 06/2006 - SPJ, que restringe à Superintendência de Polícia Judici...

Ofício Circular n.º 035/2010 – DPJ (Determina o apontamento do bairro de apreensão da droga na requisição de exame pericial)

Ofício circular n.º 035/2010 - DPJ, que determina a identificação, nas requisições d...

Ofício Circular n.º 08/2008 – DPJ (Encaminha a Resolução n.º 59/2008 do CNJ, que disciplina o procedimento de interceptação telefônica)

Ofício n.º 08/2008 - DPJ, que encaminha Resolução n.º 59, de 09 de agosto de 2008, do...

Ofício Circular n.º 029/2010 – DPJ (Recomenda a apresentação da Carteira Funcional para a retirada de Laudos no Instituto de Criminalística)

Ofício circular n.º 029/2010-DPJ, que recomenda aos policiais civis que apresentem a car...

Ofício circular n.º 45/2010 – DPJ (Comunica autorização para fornecimento de cópias de inquéritos policiais concluídos em que apurados crimes de homicídios em que envolvidos policiais)

Ofício circular n.º 45/2010 - DPJ, expedido pelo Departamento de Polícia Judiciária, e...

Ofício circular n.º 31/2009 – DPJ (Determina adoção de providências para o cumprimento da Lei n.º 15.076/2005, que trata do registro obrigatório de estabelecimentos que comercializem mercadorias usadas)

Ofício circular n.º 31/2009 - DPJ, expedido pelo Departamento de Polícia Judiciária, e...

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