Instruções Normativas

Instrução Normativa n.º 01/2016 – CSPC (Altera o art. 31 e o art. 165, da Instrução Normativa n.º 01/2009 – CSPC)

Instrução Normativa n.º 01.2016 – CSPC (Altera o art. 31 e o art. 165, ...

Instrução Normativa n.º 003/2017-GAB/SEGPLAN (Dispõe sobre os procedimentos adotados na movimentação interna de servidores no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, bem como das empresas públicas e sociedades de economia mista sob o controle acionário do Estado, dependentes do Erário estadual).

Instrução Normativa n.º 003-2017-SEGPLAN...

Instrução Normativa n.º 003/2017-GAB (Dispõe sobre os procedimentos adotados na movimentação interna de servidores no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, bem como das Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista sob o controle acionário do Estado, dependentes do erário estatal.)

Instrução Normativa 003-2017...

Instrução Normativa n.º 01/2009 – Conselho Superior da Polícia Civil (Disciplina a rotina de trabalho alusiva aos procedimentos policiais)

Rotina alusiva aos procedimentos policiais. ...

Instrução Normativa n.º 001/2005 – SSPJ (Define e disciplina a utilização de rede, equipamentos e sistemas de informática no âmbito da SSPJ)

Define e Disciplina a utilização da rede/equipamentos/sistemas de informática no âmbit...

Instrução Normativa n.º 001/2006 – SSPJ (Regulamenta as atividades de investigação previstas na Lei Federal n.º 9.296/1996)

Regulamenta as atividades de investigação previstas na Lei Federal nº. 9.296/96, no âm...

Instrução Normativa n.º 02/2001 – AGANP (Estabelece normas e procedimentos para consignações compulsórias e facultativas em folha de pagamento)

Estabelece normas em folha de pagamento dos servidores estaduais (AGANP). ...

Instrução Normativa n.º 11/2005 – AGANP (Anula a Instrução Normativa n.º 10/2005, referente à exploração do serviço de loteria)

Dispõe sobre a anulação da Instrução Normativa nº 10, de 17 de maio de 2005 (AGANP)....

Instrução Normativa n.º 01/2005 – DGPC (Estabelece normas para a prestação voluntária de serviço por policiais civis)

Estabelece normas para execução da Lei estadual nº 15.125, de 25 de fevereiro de 2005, ...

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