Atos Administrativos

Portaria n.º 701/2018 – PC (Fixa interpretação para a Portaria n.º 016/2007/GDCPC)

Portaria n.º 701-2018-PC...

Portaria n.º 0578/2018/SSP (Institui os Comitês Permanentes para Questões da Mulher e da Diversidade, no âmbito do Poder Executivo)

Portaria n.º 0578-2018-SSP...

Portaria n.º 0567/2018/SSP (Disciplinar no âmbito da Secretaria de Estado da Segurança Pública o procedimento a ser adotado na instituição do “Portal Integrado Mais Segurança”)

Portaria n.º 0567-2018-SSP...

Portaria n.º 0472/2018/SSP (Crimes dolosos contra a vida)

Portaria n.º 0472-2018-SSP...

Portaria n.º 0417/2018/SSP (Instituir no âmbito da Secretaria de Segurança Pública a obrigatoriedade da utilização do sistema de Registro de Atendimento Integrado – RAI e/ou Sistema de Procedimentos Policiais – SPP)

Portaria n.º 0417-2018-SSP...

Portaria n.º 0381/2018/SSP (Alterar composição de comissão)

Portaria n.º 0381-2018-SSP...

Portaria n.º 0349/2018/SSP (Determinação do encaminhamento da Portaria à Gerência de Articulação Institucional da Secretaria de Estado de Segurança Pública)

Portaria n.º 0349-2018-SSP...

Portaria n.º 0347/2018/SSP (Prorrogação por 60 (sessenta) dias do prazo para a conclusão dos trabalhos relacionados a salvaguarda de assuntos sigilosos)

Portaria n.º 0347-2018-SSP...

Portaria n.º 0245/2018/SSP (Delegação ao Superintendente da Corregedoria-Geral de Segurança Pública)

Portaria n.º 0245-2018-SSP...

Portaria n.º 0150/2018/SSP (Delegação ao Superintendente da Corregedoria-Geral de Segurança Pública)

Portaria n.º 0150-2018-SSP...

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